O documento foi elaborado a pedido do Conselho Nacional de Educação para subsidiar o processo de tomada de decisão diante questões jurídicas
O tema se relaciona ao aumento do número de ações jurídicas que envolvem artigo 3º Resolução 06/2010, do CNE
Saudar os 25 anos de existência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e lançar um apelo à sociedade para que não aceite passivamente a desfiguração do estatuto estão entre os objetivos da publicação “Salvar o ECA”, do Instituto Paulo Freire. Confira a publicação: http://www.paulofreire.org/eca/e_book_ECA.pdf
Confira entrevista com Edna Martins Borges, coordenadora de Ensino Fundamental da Secretaria de Educação Básica, sobre as diretrizes do Ensino Fundamental de nove anos.
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) constituiu a Comissão Nacional de Psicologia na Educação (PSINAED) para oferecer um espaço para profissionais desta área exercerem coletivamente um processo reflexivo e construtivo de práticas que possam contribuir para o processo de desenvolvimento humano e a construção de relações saudáveis na sociedade.