• Início
  • Educação
    • Níveis
      • Educação infantil
      • Ensino fundamental
      • Ensino médio
      • Ensino superior
    • Modalidades
      • Educação especial
      • Educação e relações étnico-raciais
      • Educação profissional
      • Educação de jovens e adultos
      • Educação indígena
      • Educação no Campo
      • Educação a distância
  • Notícias
  • Institucional
    • Sobre a Comissão
    • Integrantes
    • Histórico
    • CNPs
    • Acompanhamento parlamentar
  • Comissões
  • Eventos
  • Concursos
  • Links
  • Contato

Modalidade

  • Educação e relações étnico-raciais
  • Legislação
  • Publicações
  • Vídeos

Educação e relações étnico-raciais

A Educação para Relações Étnico-raciais (ERER) trata-se de política curricular e busca combater o racismo e as discriminações.

Surge da necessidade de oferecer uma resposta, entre outras, na área da educação, à demanda da população afrodescendente e indígena, no sentido de políticas de ações afirmativas, isto é, de políticas de reparações, e de reconhecimento e valorização de suas histórias, culturas e identidades.

As últimas duas décadas foram marcadas por uma maior organização e mobilização social e política dos movimentos negros e afro-descendentes, levando a reboque a luta pelos direitos de grupos étnicos como índios e ciganos. A partir dessa pressão social houveram várias conquistas, dentre elas a aprovação de uma das mais importantes leis relacionadas ao movimento contra o racismo que foi a Lei 10.639/03, que tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana em todas as escolas públicas e particulares e a Lei 11.645/08, que substitui a anterior incluindo a história e cultura indígena.

A Lei – acompanhada de Parecer que orienta as diretrizes nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira, africana e indígena – mobiliza a comunidade escolar para o tema da “Educação para as Relações Étnico-raciais”, no qual estão contemplados princípios como:

  • Socialização e visibilidade da cultura negro-africana e indígena;
  • Formação de professores com vistas à sensibilização e à construção de estratégias para melhor equacionar questões ligadas ao combate às discriminações raciais;
  • Construção de material didático-pedagógico que contemple a diversidade étnico-racial na escola;
  • Valorização dos diversos saberes;
  • Valorização das identidades presentes nas escolas, sem deixar de lado esse esforço nos momentos de festas e comemorações;

O trabalho pressupõe:

  • consciência política e história da diversidade;
  • fortalecimento de identidades e de direitos;
  • ações educativas de combate ao racismo e às discriminações;

As reflexões sobre a Psicologia e suas relações com as questões étnico-raciais nos remetem à grande dívida no que se refere ao tema, uma vez que as teorias evolutivas, a psicometria, e as práticas psicológicas, sobretudo clínicas, escolares, e na área do trabalho, corroboraram e fortaleceram durante muitos anos os enfoques higienistas, racistas e discriminatórios, quer seja por compromissos deliberados com apenas uma parcela da população brasileira, quer seja por uma submissão às teorias européias e americanas, importando-as e utilizando-as de modo acrítico, sem levar em consideração a materialidade da história e da cultura de nosso povo, ou ainda por omissão, em nome de uma neutralidade impossível de se realizar. Esse contexto favoreceu a construção e manutenção de esteriótipos, estigmas e preconceitos referentes às características identitárias do povo brasileiro, sobretudo de origem africana e indígena, a partir das quais foram forjadas a cultura e a subjetividade de nossa gente.

As (os) profissionais de Psicologia tem papel importante na transformação destes processos educativos e na efetivação da Lei 11.645/08.  A escola, enquanto rico campo de interações sociais, apresenta-se como “locus” privilegiado de mudanças, havendo a necessidade de um comprometimento efetivo na direção das mesmas.

O resgate da memória coletiva e da história da comunidade negra e indígena não interessa apenas aos alunos de ascendência nessas etnias, até porque pela miscigenação, boa parte do povo brasileiro tem ascendências mistas. Interessa a todos os alunos, principalmente os que se reconhecem como brancos, pois ao receberem uma educação permeada pelos preconceitos, tiveram suas estruturas psíquicas construídas a partir dessa realidade.

Fica posto o desafio para as (os) colegas, que atuam no campo da educação, participarem das discussões e planejamentos de um currículo de Educação para as Relações Étnico Raciais, em prol do desenvolvimento de sujeitos capazes de estabelecer relações pautadas no respeito pela diversidade humana.

Marcos Legais para a Educação das Relações Étnico-Raciais

  • Lei 10.649/03 – https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm
  • Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana – http://www.acaoeducativa.org.br/fdh/wp-content/uploads/2012/10/DCN-s-Educacao-das-Relacoes-Etnico-Raciais.pdf
  • Orientações e Ações para Educação das Relações Étnico-Raciais, Brasília: SECAD, 2006. http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/orientacoes_etnicoraciais.pdf
  • Lei 11.645 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm
  • PLANO NACIONAL DE IMPLEMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ETNICORRACIAIS E PARA O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFROBRASILEIRA E AFRICANA http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=1852-diretrizes-curriculares-pdf&category_slug=novembro-2009-pdf&Itemid=30192

Leituras sugeridas para trabalhar a ERER nas escolas

http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/racismo_escola.pdf

Mapa do site

  • Contato
  • Vídeos
  • Sobre a Comissão
    • Integrantes
    • Histórico
    • CNPs
    • Acompanhamento parlamentar
  • Links recomendados
  • Eventos
  • Educação a distância
    • Vídeos
    • Publicações
    • Legislação
  • Educação profissional
    • Vídeos
    • Publicações
    • Legislação
  • Educação no Campo
    • Vídeos
    • Publicações
    • Legislação
  • Educação indígena
    • Vídeos
    • Publicações
    • Legislação
  • Educação especial
    • Vídeos
    • Publicações
    • Legislação
  • Educação e relações étnico-raciais
    • Vídeos
    • Publicações
    • Legislação
  • Educação de Jovens e Adultos (EJA)
    • Vídeos
    • Publicações
    • Legislação
  • Ensino superior
    • Vídeos (Ensino superior)
    • Publicações (Ensino superior)
    • Legislação (Ensino superior)
  • Ensino médio
    • Videos (Ensino médio)
    • Publicações (Ensino médio)
    • Legislação (Ensino médio)
  • Ensino fundamental
    • Vídeos (Ensino fundamental)
    • Publicações (Ensino fundamental)
    • Legislação (Ensino fundamental)
  • Educação infantil
    • Vídeos (Educação infantil)
    • Publicações (Educação infantil)
    • Legislação (Educação infantil)
  • Educação
    • Vídeos
    • Publicações
    • Legislação
    • Indicações de leitura
  • Legislação

Sobre

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) constituiu a Comissão Nacional de Psicologia na Educação (PSINAED) para oferecer um espaço para profissionais desta área exercerem coletivamente um processo reflexivo e construtivo de práticas que possam contribuir para o processo de desenvolvimento humano e a construção de relações saudáveis na sociedade.

Conselho Federal de Psicologia 2015 | Comissão de Psicologia na Educação do Conselho Federal de Psicologia Conselho Federal de Psicologia