Uma etapa importante da Educação Básica estruturada no Brasil é o Ensino Fundamental que abrange o período dos seis aos 14 anos. A Educação brasileira é oferecida em redes públicas – municipais e estaduais e rede privada. É obrigatória a todas as crianças e oferecida gratuitamente nas escolas públicas.
Tem como finalidade principal o desenvolvimento da capacidade de aprender de modo sistemático, pelo pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo. Entretanto, a legislação que regulamenta esse nível básico define outros objetivos relacionados, principalmente, às capacidades de convívio social e à ampliação do conhecimento em distintas áreas, além de assegurar a todas as crianças um tempo mais longo no convívio escolar. Compreende duas fases: a dos anos iniciais – Fundamental I (do primeiro ao quinto ano) e dos anos finais – Fundamental II (do sexto ao nono ano). O Currículo tem uma base nacional comum que pode ser complementada de acordo com as características regionais e sociais, obedecendo a diretrizes nacionais de : I – a difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática; II – consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento; III – orientação para o trabalho; IV – promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não-formais. (ART. 27º, LDB 9394/96). A responsabilidade de matrícula das crianças na escola é dos pais ou responsáveis e, atualmente, alguns programas de benefícios sociais são condicionados à presença das crianças na escola.
Em 2013, os dados oficiais demonstram que o país ultrapassou as metas previstas para os anos iniciais (1º ao 5º ano) do ensino fundamental em 0,3 ponto. O Ideb nacional nessa etapa ficou em 5,2, enquanto em 2011 havia sido de 5,0. Ainda assim, esses dados registram um aproveitamento baixo, considerando que esse indicador varia de zero a dez. Os anos iniciais do ensino fundamental são oferecidos, prioritariamente, pelas redes municipais, que respondem por 81,6% das matrículas da rede pública nessa etapa.
As políticas educacionais buscam qualificar o ensino nessa faixa etária, mas os problemas ainda são imensos. A escola, principalmente as da rede pública, são atravessadas pelos problemas sociais, tais como a violência, a pobreza, as dificuldades de aprendizagem, a moradia, os difíceis relacionamentos familiares, o uso de drogas, apenas para citar alguns, que afetam intensamente o processo de escolarização. Com essa caracterização é importante considerar que o espaço da Educação Básica, especialmente na etapa do Ensino Fundamental concentra a maioria das crianças brasileiras em um momento especial da vida delas. É um período em que o processo de desenvolvimento é acentuado, tanto no sentido cognitivo quanto emocional e social. As escolas brasileiras não contam integralmente com a presença da Psicologia como membro da equipe técnica de apoio aos professores e professoras e acompanhamento das crianças. Essa tem sido uma proposta constante da área, que reconhece as contribuições que podem ser oferecidas no acompanhamento cotidiano e próximo do processo de escolarização da crianças nessa faixa etária.
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) constituiu a Comissão Nacional de Psicologia na Educação (PSINAED) para oferecer um espaço para profissionais desta área exercerem coletivamente um processo reflexivo e construtivo de práticas que possam contribuir para o processo de desenvolvimento humano e a construção de relações saudáveis na sociedade.